{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835732","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2025-05-30T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T16:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:08Z","numProcessoTce":"CW-010987/25","numContrato":"027/2025","numProcessoAdm":"1015/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de confecção de  kits escolares didáticos-pedagógicos de uso individual, destinados a alunos da Educação Infantil,  e kits escolares didáticos-pedagógicos de uso individual, destinados a alunos dos Anos Iniciais, da rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus-PI. ","valorContratado":651862.00,"valorContratadoAtualizado":651862.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034080","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001321/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034080","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"P. B. DE ARÚJO-ME","docContratada":"22477759000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"UNIDADE: 020301 - EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS \nFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \nFONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS \nUNIDADE: 020302 - FUNDEB / FONTE DE RECURSO: 540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRENSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 541 - TRANSFERÊNCIAS \nDO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAF; 543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:08Z","dataPublicacao":"2025-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:08Z","dataPublicacao":"2025-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835732/arquivos/1458503","nome":"corrig.-Contrato nº 027-2025-P.B. ARAÚJO-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835732/arquivos/1458504","nome":"DM_5287_101_Bom_Jesus_Licitacao_PE_007-25_Extrato_Contrato_027-25_pag_87.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:08Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE 02 - EDUCAÇÃO “INFANTIL”","quantidade":"1.00","valorUnitario":"261162.0000"},{"descricao":"LOTE 01- EDUCAÇÃO “ANOS INICIAIS”","quantidade":"1.00","valorUnitario":"390700.0000"}],"gestores":[{"nome":"OLDÊNIA FONSECA GUERRA","cpf":"***.286.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEILA DO SOCORRO DE SOUSA","cpf":"***.687.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}