{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835727","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2025-05-30T15:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T15:16Z","numProcessoTce":"CW-010982/25","numContrato":"05/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÃO E REPRODUÇÃO NA ÍNTEGRA EM EDIÇÃO DIÁRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DISPONIBILIZADO EM SITE OFICIAL E JORNAL IMPRESSO AO CONTRATANTE REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI.”","valorContratado":38000.00,"valorContratadoAtualizado":38000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033400","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000641/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033400","ug":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idug":1327}],"nomeContratada":"EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME","docContratada":"36110766000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2201.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T15:13Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T15:13Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T15:13Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835727/arquivos/1458482","nome":"26 CONTRATO_ _ OK ass (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T15:15Z"}],"itens":[{"descricao":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÃO E REPRODUÇÃO NA ÍNTEGRA EM EDIÇÃO DIÁRIA, REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, COM A DEVIDA HABILITAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DISPONIBILIZADO EM SITE OFICIAL E JORNAL IMPRESSO AO CONTRATANTE.”","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3800.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO","cpf":"***.182.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VALMOR MACEDO TEXEIRA","cpf":"***.622.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}