{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835714","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-05-30T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T12:46Z","numProcessoTce":"CW-010969/25","numContrato":"052/2025","numProcessoAdm":"040/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias. ","valorContratado":324235.39,"valorContratadoAtualizado":405072.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046533","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003814/25","descricao":"PREGÃO Nº 020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046533","ug":"P. M. 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Devendo ter boa solubilidade – emb. 200g","quantidade":"1125.00","valorUnitario":"5.7800"},{"descricao":" Macarrão tipo espaguete com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. – emb. 500g","quantidade":"50.00","valorUnitario":"39.0400"},{"descricao":" Maionese, tradicional, embalagem de 400g, no mínimo. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotula de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"62.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":" Margarina c/ sal com 60% a 80% de lipídios. 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Rotulagem de acordo com alegislação vigente.","quantidade":"875.00","valorUnitario":"5.0800"},{"descricao":" Amido de milho, embalagem de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"43.00","valorUnitario":"4.7400"},{"descricao":" Adoçante dietético liquido, com sacarina sódica e ciclamato de sódio em frascos de 100ml cada","quantidade":"25.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":" Açúcar cristal de 1ª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetaisEMBALAGEM DE 1KG.","quantidade":"625.00","valorUnitario":"3.4900"},{"descricao":" Achocolatado em pó vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3%. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten. – Embalagem de 400g.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"6.4000"},{"descricao":" Achocolatado em pó vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais,cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais.Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheirocaracterístico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de3%. 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O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito","quantidade":"263.00","valorUnitario":"3.5800"},{"descricao":" Café, em pó homogêneo, embalado à vácuo, torrado e moído, com selo de pureza ABIC, constituídos de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café. - Embalagem de 250g","quantidade":"1575.00","valorUnitario":"9.8500"},{"descricao":" Caldo de Carne, tipo tablete, caixa c/ 06 tabletes, aromatizado, com embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"195.00","valorUnitario":"2.6300"}],"gestores":[{"nome":"OSVALDO MAMEDIO DA COSTA","cpf":"***.461.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ivete Maria Rodrigues Amorim","cpf":"***.464.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":80837.56,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1º TERMO ADITIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":225195.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000003595","chaveNFE":"2225 0613 9600 2500 0189 5500  1000 0035 9511 2371 7582","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-23T00:00Z","valorEntrega":20000.38,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000003596","chaveNFE":"2225 0613 9600 2500 0189 5500  1000 0035 9611 2371 7660","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-23T00:00Z","valorEntrega":10003.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000003645","chaveNFE":"2225 0613 9600 2500 0189 5500  1000 0036 4511 2378 9501","dataEmissao":"2025-06-18T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-01T00:00Z","valorEntrega":10003.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001","chaveNFE":"2225 0713 9600 2500 0189 5500 1000 0037 3211 2401 9310","dataEmissao":"2025-08-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-01T00:00Z","valorEntrega":3999.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001","chaveNFE":"2225 0713 9600 2500 0189 5500 1000 0037 3511 2401 9478","dataEmissao":"2025-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-01T00:00Z","valorEntrega":4003.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001","chaveNFE":"2225 0713 9600 2500 0189 5500 1000 0037 3111 2401 9177","dataEmissao":"2025-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-01T00:00Z","valorEntrega":20001.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001","chaveNFE":"2225 0713 9600 2500 0189 5500 1000 0037 3011 2401 8971","dataEmissao":"2025-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-01T00:00Z","valorEntrega":49999.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003597","chaveNFE":"2225 0613 9600 2500 0189 5500  1000 0035 9711 2371 7749","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-26T00:00Z","valorEntrega":10006.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003643","chaveNFE":"2225 0613 9600 2500 0189 5500  1000 0036 4311 2378 5617 ","dataEmissao":"2025-06-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-01T00:00Z","valorEntrega":60001.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003814","chaveNFE":"2225 0813 9600 2500 0189 5500 1000 0038 1411 2414 0942","dataEmissao":"2025-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-01T00:00Z","valorEntrega":37176.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}