{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835704","orgao":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1367,"esfera":"municipal","municipio":"Caridade do Piauí","codIbgeMun":"2202554","dataCriacao":"2025-05-30T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T11:59Z","numProcessoTce":"CW-010959/25","numContrato":"027/2025","numProcessoAdm":"040/2025","numProcedimento":"024/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS DAS ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI","valorContratado":70137.34,"valorContratadoAtualizado":70137.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S2E SERVICOS LTDA","docContratada":"47643407000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.0410.1021.0434","descricao":"ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO POÇOS TUBULARES SEDE OU ZONA RURAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T11:59Z","dataPublicacao":"2025-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXIX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835704/arquivos/1458206","nome":"Contrato 027-2025 Dispensa 024-2025 Sistema de Abastecimento de água zona rural.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T11:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Cleivanilson José de Carvalho","cpf":"***.261.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FILHO DA SILVEIRA ","cpf":"***.081.724-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}