{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835685","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2025-05-30T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:44Z","numProcessoTce":"CW-010940/25","numContrato":"049/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços e eventual futura Contratação de pessoa jurídica especializada, para a Prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":147600.00,"valorContratadoAtualizado":147600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047171","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004452/25","descricao":"PREGÃO Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047171","ug":"P. 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Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:41Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:41Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"518 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:41Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/39"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:41Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=82314"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T10:41Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB-TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835685/arquivos/1458049","nome":"PE Nº 013-2025 - CONTRATO Nº 049-2025 -ASS. 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