{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835670","orgao":"CAMARA DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":431,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-05-30T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-06T09:25Z","numProcessoTce":"CW-010925/25","numContrato":"01.1604/2025","numProcessoAdm":"007/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de locação veiculo afim de atender as necessidades da Camara municipal de Vera Mendes- PI","valorContratado":48600.00,"valorContratadoAtualizado":97200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LEANDRO GONÇALVES DE ARAUJO","docContratada":"45561649000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.301.1001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T09:52Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 • Edição V CCCVII\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835670/arquivos/1457945","nome":"CMVMV - DP 02.2025 - CONTRATO - LOCAÇAO DE VEICULOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835670/arquivos/1457946","nome":"DM_5307_728_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_01.1604-25_pag_335.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículo do tipo passeio, câmbio manual ou automático, quatro portas, ar condicionado, direção, travas e vidros elétricos, capacidade para 05 (cinco) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, com seguro total, km livre, sem combustível, sem motorista, com manutenção e revisão por conta da empresa locatária, emplacamento por conta da empresa contratada, seguro por conta da empresa, exigência de carro seminovo ou zero (ano 2020/2025).","quantidade":"9.00","valorUnitario":"5400.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUIS ABREU FILHO","cpf":"***.853.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prrogação do prazo de vigência do Contrato no 01.1604.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}