{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835653","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-05-30T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T08:58Z","numProcessoTce":"CW-010908/25","numContrato":"137/2025","numProcessoAdm":"041691.020/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DO CIBRAZEM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI","valorContratado":61325.00,"valorContratadoAtualizado":61325.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046958","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004239/25","descricao":"PREGÃO Nº 27/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046958","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"JOSE RODRIGUES SOBRINHO VARIEDADES","docContratada":"25154321000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T08:58Z","dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835653/arquivos/1457796","nome":"CONTRATO 137 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T08:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835653/arquivos/1457797","nome":"DM_5324_668_Uniao_Licitacao_PE_027-25_Extrato_Contrato_137-25_pag_407.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T08:58Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 36.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDENCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL. - GREE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO. PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5325.0000"}],"gestores":[{"nome":"NATANIELE COSTA SILVA","cpf":"***.372.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS","cpf":"***.005.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}