{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835633","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2025-05-29T17:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T18:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T18:22Z","numProcessoTce":"CW-010888/25","numContrato":"078/2025","numProcessoAdm":"4907/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para futura contratação, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência.","valorContratado":91150.26,"valorContratadoAtualizado":91150.26,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960443","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005996/24","descricao":"PREGÃO Nº 90012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960443","ug":"P. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"544.00","valorUnitario":"6.8200"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,açúcar,  gordura vegetal,amido, açúcar invertido, soro de leite em pó, carbonato de calcio, vitaminas B1,B2 e B6,lecitina de soja e aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de307g .","quantidade":"750.00","valorUnitario":"5.0100"},{"descricao":"PEIXE - fresco, limpo, aspecto e cor próprios da espécie, não amolecido nem pegajoso, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Pacote de 1 kg.","quantidade":"312.00","valorUnitario":"25.7400"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plástico transparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Pacote de  1kg .","quantidade":"1012.00","valorUnitario":"6.2600"},{"descricao":"Biscoito tipo Petit, salgado, 400g.","quantidade":"740.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"POLPA DE ABACAXI, congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 400 g. com prazo de validade e registro no mapa.","quantidade":"706.00","valorUnitario":"4.4700"},{"descricao":"OREGANO desidratado em frasco de 20G","quantidade":"40.00","valorUnitario":"5.3600"},{"descricao":"Manteiga de Primeira Qualidade com Sal Especificação: Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 200g","quantidade":"450.00","valorUnitario":"12.4300"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia a base de sêmola de trigo,enriquecido com ferro, tipo seca,  isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses. Embalagem de 500g.","quantidade":"1220.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"Coco ralado. Polpa de côco parcialmente desengordurada e úmido. Conservador INS 223. Não contém glúten. Pacote de 50g.","quantidade":"326.00","valorUnitario":"2.1800"},{"descricao":"COSTELA - fresca, limpa, aspecto e cor próprios da espécie, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, tipo de corte característico da peça. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"730.00","valorUnitario":"14.3300"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalagem de 250g,","quantidade":"2416.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"MARGARINA - Com 70% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares ao produto e deverá estar isenta de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. 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Que não contenha glútem, vidro com 100ml.","quantidade":"186.00","valorUnitario":"4.5700"},{"descricao":"Chocolate granulado, embalagem 500g","quantidade":"246.00","valorUnitario":"9.9400"},{"descricao":"Leite de coco, em garrafa de vidro, contendo  200 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.","quantidade":"312.00","valorUnitario":"3.0700"},{"descricao":"Pacote de pirulito, comum, tipo esfera, duro tradicional, sabores variados, com 500g cada pacote, aprox. 50 pirulitos por pct.","quantidade":"398.00","valorUnitario":"9.3400"}],"gestores":[{"nome":"Jackson Magnum Rocha Borges","cpf":"***.844.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lucas Barros Pereira","cpf":"***.562.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":27,"valEntrega":21689.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21686.68}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2606","chaveNFE":"2225 0507 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