{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835514","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-05-29T09:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T10:40Z","numProcessoTce":"CW-010769/25","numContrato":"09052025-06/2025","numProcessoAdm":"067/2025","numProcedimento":"017/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA AREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E PEDAGOGICO DE TODAS AS ATIVIDADE S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO -PI  ","valorContratado":38400.00,"valorContratadoAtualizado":44160.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM RECURSOS PROPRIOS ICMS, FUNDEB, OUTROS DA EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"EDUCAÇÃO  E OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2207.0000","descricao":"OUTRAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇO DE CONSULTORIA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 30% FUNDEB. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"MANUTENÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE- ESCOIAR-30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2244.0000","descricao":"PROGRAMA DE FORM. CONTINUADA DOS PROFESSORES 30%- FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA TRABALHO E EDUCAÇÃO - QSE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T09:54Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 09052025-06-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835514/arquivos/1457041","nome":"CONTRATO N°09052025-06-2025 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835514/arquivos/1457051","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°09052025-06 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T09:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2026-05-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5760.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ACRESCIMO DE VALOR CONTRATUAL EM 15%","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}