{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835460","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2025-05-28T12:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-28T07:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T07:57Z","numProcessoTce":"CW-010715/25","numContrato":"030.02/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria em comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio, jornais impressos e virtuais de atos oficiais e não oficiais do município de Francisco Santos – PI.","valorContratado":22400.00,"valorContratadoAtualizado":56000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDSON DE SOUSA COSTA","docContratada":"17417151000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0023.2103.","descricao":"Propaganda e Publicidade dos Atos Municipais."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T15:15Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T15:15Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)\nhttps://www.gov.br/pncp/pt-br\nId contrato PNCP: 06553713000169-2-000041/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T15:15Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência Municipal.\nhttps://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T15:16Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DOEM PROVA OFICIAL DOS ATOS MUNICIPAL - LEI DA TRANSPARÊNCIA Nº 12.527/2011, IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 14076B86F1FB9B1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL – DOEM PROVA OFICIAL, ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 082 - 27 DE MAIO DE 2025.  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