{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835364","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-05-28T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-28T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T10:20Z","numProcessoTce":"CW-010619/25","numContrato":"038/2025","numProcessoAdm":"071/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES","valorContratado":32140.00,"valorContratadoAtualizado":64280.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA","docContratada":"50288682000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T09:10Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 936 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835364/arquivos/1455816","nome":"CONTRATO PRONTO Todas as assinaturas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T09:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835364/arquivos/1455817","nome":"Contrato Pub inexigi 13.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T09:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":32140.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-03-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}