{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835307","orgao":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1374,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Gurguéia","codIbgeMun":"2202752","dataCriacao":"2025-05-27T14:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T15:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T15:03Z","numProcessoTce":"CW-010562/25","numContrato":"021/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESTABELECIMENTOS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E QUAISQUER OUTRAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ABRANGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.","valorContratado":1960901.30,"valorContratadoAtualizado":1960901.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010067/23","descricao":"PREGÃO Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897006","ug":"P. M. DE COIVARAS","idug":1373}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA CAXE LTDA","docContratada":"06226439000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme o Art. 7º, § 2º do Decreto Federal nº 7892/2013."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2011.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0222.0300.000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0222.0300.000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2074.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T14:50Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835307/arquivos/1455564","nome":"contrato adesão 003.2025- engenharia -caxe.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T14:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835307/arquivos/1455579","nome":"termo cooperecao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T15:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO","cpf":"***.918.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA","cpf":"***.551.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}