{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835276","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-05-27T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T12:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T16:23Z","numProcessoTce":"CW-010531/25","numContrato":"071/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"INEX 015/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E SISTEMAS (SIMEC, SIGPC, BB Ágil-GERENCIADOR BANCO DO BRASIL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PDDE – PNATE – PNAE – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E OUTROS, SIGARP, PDDE INTERATIVO, HABILITA, SISCACS, CAE, SIGECON, E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS/PI.\n","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S B DO NASCIMENTO","docContratada":"52175515000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T12:26Z","dataPublicacao":"2025-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835276/arquivos/1455344","nome":"CONTRATO  071-2025-S B NASCIMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T12:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O objeto do presente Termo Aditivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento, prestação de contas e manutenção de diversos programas e sistemas (SIMEC, SIGPC, BB Ágil-Gerenciador Banco do Brasil – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PDDE – PNATE – PNAE – Escola Em Tempo Integral e outros, SIGARP, PDDE INTERATIVO, HABILITA, SISCACS, CAE, SIGECON, e outros), Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras/PI, referente à Inexigibilidade nº 015/2025, que visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e irá até o dia 14/04/2027, surtindo  efeitos a partir de 14/04/2026","inicioVigencia":"2026-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}