{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835236","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-05-27T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T11:41Z","numProcessoTce":"CW-010491/25","numContrato":"03/2025","numProcessoAdm":"03/2025","numProcedimento":"03/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA\nJUNTO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, GESTÃO E\nALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SUAS WEB; GESTÃO DO FUNDO\nMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS; GESTÃO DOS BLOCOS DA PROTEÇÃO\nSOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS,\nPROJETOS E BENEFICIOS; GESTÃO DO IGD/SUAS E IGD/PBF; CAPACITAÇÃO E\nACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA\nMUNICIPAL DE AGAO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","docContratada":"41034213000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2125.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T11:04Z","dataPublicacao":"2025-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 894 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835236/arquivos/1455128","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 03-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835236/arquivos/1455129","nome":"pub inexixibilidaed 02 e 03.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T11:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-01-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}