{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835222","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-05-27T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:53Z","numProcessoTce":"CW-010477/25","numContrato":"049/2025","numProcessoAdm":"0237/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao atendimento das necessidades do município e suas secretarias.","valorContratado":1803620.00,"valorContratadoAtualizado":2254525.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047051","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004332/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047051","ug":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idug":1447}],"nomeContratada":"POSTO DE COMBUSTÍVEL ESPERANTINA LTDA","docContratada":"17204805000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:42Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:42Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PÚBLICADO NO DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:42Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"PÚBLICADO NO JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:42Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835222/arquivos/1455055","nome":"CONTRATO 049-2025 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO DIESEL S10, COM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 PPM, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORES CICLO DIESEL, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS RESOLUÇÕES DA ANP E OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO PRODUTO","quantidade":"185000.00","valorUnitario":"5.9100"},{"descricao":"GASOLINA COMUM, TIPO C, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS RESOLUÇÕES DA ANP E OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO PRODUTO","quantidade":"121000.00","valorUnitario":"5.8700"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO","cpf":"***.524.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":450905.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo quantitativo de 25% ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 049/2025, correspondente ao montante de R$ 450.905,00, passando o valor global contratual de R$ 1.803.620,00 para R$ 2.254.525,00, conforme Primeiro Termo Aditivo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"Revisão/realinhamento dos preços contratados para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da elevação extraordinária dos preços dos combustíveis. Os valores unitários passam a ser R$ 6,32 para Gasolina Comum e R$ 7,23 para Óleo Diesel S10, conforme Primeiro Termo Aditivo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 049/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22/05/2026 e término em 22/05/2027.","inicioVigencia":"2026-05-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}