{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835218","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-05-27T10:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T11:24Z","numProcessoTce":"CW-010473/25","numContrato":"048/2025","numProcessoAdm":"0276/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (SERVIÇOS E TROCA DE PEÇAS) DE APARELHOS REFRIGERADORES DO MUNICÍPIO","valorContratado":487835.00,"valorContratadoAtualizado":487835.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035749","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002990/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035749","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"VEGA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"20226794000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020501","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2094.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0030.2120.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0029.2112.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2047.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2058.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.812.0027.2105.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:45Z","dataPublicacao":"2025-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:45Z","dataPublicacao":"2025-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:45Z","dataPublicacao":"2025-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835218/arquivos/1455073","nome":"CONTRATO 048-2025 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR DE JANELA ATÉ 18000 BTUS, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR DE JANELA ATÉ 18000 BTUS, COM  MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SPLIT 9.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"105.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SPLIT 9.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"105.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SPLIT 12.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"95.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SPLIT 12.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"95.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SPLIT 18.000 COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"147.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SPLIT 18.000 COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"147.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SPLIT 24.000 COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SPLIT 24.000 COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"280.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BEBEDOURO ATÉ 4 TORNEIRAS COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"38.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BEBEDOURO ATÉ 4 TORNEIRAS COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"38.00","valorUnitario":"289.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE FREEZER COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"38.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FREEZER COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"38.00","valorUnitario":"380.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE FRIGOBAR COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"280.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FRIGOBAR COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VENTILADOR DE PAREDE COM MATERIAL DE CONSUMO","quantidade":"266.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VENTILADOR DE PAREDE COM MATERIAL DE CONSUMO","quantidade":"266.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GELADEIRA ATÉ 450 L COM MATERIAL DE CONSUMO","quantidade":"57.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GELADEIRA ATÉ 450 L COM MATERIAL DE CONSUMO","quantidade":"57.00","valorUnitario":"360.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GELA ÁGUA","quantidade":"38.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GELA ÁGUA","quantidade":"38.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"CARGA DE GÁS PARA TODOS OS SPLITS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS","quantidade":"233.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE SPLIT, COM MATERIAL, ATÉ 5 METROS","quantidade":"13.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"INSTALAÇÃO SPLIT TODAS AS CAPACIDADES ATÉ 5 METROS, INCLUINDO MATERIAL","quantidade":"13.00","valorUnitario":"610.0000"},{"descricao":"TROCA DE COMPRESSOR PARA GELADEIRA, BEBEDOUROS E FRIGOBAR","quantidade":"25.00","valorUnitario":"860.0000"},{"descricao":"TROCA DE COMPRESSOR PARA SPLIT ATÉ 24000 BTUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1300.0000"},{"descricao":"TROCA DE COMPRESSOR PARA SPLIT ATÉ 18000 BTUS","quantidade":"21.00","valorUnitario":"1100.0000"},{"descricao":"TROCA DE CAPACITOR, SENSORES, VÁLVULAS, RELÉS, TERMOSTATOS OU CONTATORAS","quantidade":"21.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"TROCA VENTILADOR EVAPORADORA OU CONDENSADORA (TODOS OS MODELOS","quantidade":"21.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"TROCA TURBINA OU HÉLICE (TODOS OS MODELOS)","quantidade":"21.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"TROCA DA BANDEJA DE DRENO SPLITS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS","quantidade":"84.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"TROCA DE SERPENTINA PARA SPLITS, BEBEDOUROS OU GELADEIRAS","quantidade":"162.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"TROCA CAPILAR","quantidade":"162.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"TROCA DA CONDENSADORA DE GELADEIRA, BEBEDOURO OU FREEZER","quantidade":"81.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"TROCA DE BOIA DO BEBEDOURO ATÉ 4 (QUATRO) TORNEIRAS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"TROCA DE TERMOSTATO PARA BEBEDOUROS, GELADEIRA E FREEZERS","quantidade":"89.00","valorUnitario":"73.0000"},{"descricao":"TROCA DE CUBA GELA ÁGUA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"128.0000"},{"descricao":"TROCA DE FILTRO DO BEBEDOURO ATÉ 4 (QUATRO) TORNEIRAS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"TROCA DE FLANGE DO BEBEDOURO ATÉ 4 (QUATRO) TORNEIRAS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"73.0000"},{"descricao":"TROCA DE TORNEIRA PARA GELA ÁGUA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"TROCA DE TORNEIRA PARA BEBEDOURO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"40.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO","cpf":"***.524.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 048/2025, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 19/05/2026 e término em 17/08/2026.","inicioVigencia":"2026-05-19T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}