{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835207","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-05-27T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-18T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T11:02Z","numProcessoTce":"CW-010462/25","numContrato":"03/2025","numProcessoAdm":"00042.003351/2024-98","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":10917.00,"valorContratadoAtualizado":10917.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034800","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002041/25","descricao":"PREGÃO Nº 90005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034800","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LAIS G DE SOUSA ","docContratada":"39853645000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.0412.2001.7210","descricao":"Administração da SDU Leste"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:24Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.015"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835207/arquivos/1454987","nome":"SEI_12239181_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. 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