{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835203","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2025-05-27T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-27T09:20Z","numProcessoTce":"CW-010458/25","numContrato":"018II/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município de Alegrete do Piauí-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e edital.","valorContratado":562650.00,"valorContratadoAtualizado":718150.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046864","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004145/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046864","ug":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idug":1318}],"nomeContratada":"JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA","docContratada":"14288436000213","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"50050150","descricao":"322.217.048-78"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"PRETO ATIVIDADE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:51Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:51Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:51Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br,"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835203/arquivos/1454940","nome":"CONTRATO 002-2025 - Combusti´vel Picos assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Gasolina Aditivada automotiva, de acordo com a  legislação vigente contida no regulamento técnico  ANP 06/99 e Portaria 197/99","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Etanol automotiva, de acordo com a legislação  vigente contida no regulamento técnico ANP 06/99  e Portaria 197/99.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"Gasolina Comum automotiva, de acordo com a  legislação vigente contida no regulamento técnico  ANP 06/99 e Portaria 197/99.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Óleo Diesel S-10 utilização automotiva, de acordo  com a legislação vigente da ANP. ","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"6.1900"}],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":155500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste, acréscimo de quantitativo e prorrogação de vigência do contrato primitivo firmado, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original e Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.","inicioVigencia":"2026-05-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste, acréscimo de quantitativo e prorrogação de vigência do contrato primitivo firmado, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original e Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}