{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835192","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2025-05-27T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T09:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-27T09:30Z","numProcessoTce":"CW-010447/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para recebimento/tratamento/destinação final (em aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (RSU) – Classe II, em atendimento as necessidades do município de Alegrete do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e edital.","valorContratado":125237.34,"valorContratadoAtualizado":125237.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047073","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004354/25","descricao":"PREGÃO Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047073","ug":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idug":1318}],"nomeContratada":"CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA","docContratada":"36203241000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"44.90.51"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.0000.","descricao":"PROETO ATIVIDADE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ITR "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:28Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:28Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br,"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835192/arquivos/1454907","nome":"Contrato PE 003 Aterro Sanitário.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA do Contrato firmado entre as partes em 21/05/2025, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original, de acordo com o previsto nos arts. 107, 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.","inicioVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}