{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835185","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2025-05-27T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T09:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-27T09:26Z","numProcessoTce":"CW-010440/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE nos termos da Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024, e conforme especificações e quantitativos constantes no projeto e edital.","valorContratado":5199200.00,"valorContratadoAtualizado":5199200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036420","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003661/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036420","ug":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idug":1318}],"nomeContratada":"PAG MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"44645707000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000003","descricao":"Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024, FNDE, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"PROJETO ATIVIDADE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:04Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:04Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:12Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br,"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835185/arquivos/1454879","nome":"Contrato de Concorrencia 001-2025 - Creche FNDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835185/arquivos/1454879","nome":"Contrato de Concorrencia 001-2025 - Creche FNDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2025, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original, de acordo com o previsto nos arts. 107, 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.","inicioVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}