{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835181","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2025-05-27T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-02T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-02T09:27Z","numProcessoTce":"CW-010436/25","numContrato":"072/2025","numProcessoAdm":"051/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de disciplinas eletivas para escolas de tempo integral de bale e jiu-jitsu\ninfanto juvenil para o município de AROAZES-PI.","valorContratado":350000.00,"valorContratadoAtualizado":350000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034534","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001775/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034534","ug":"P. M. DE AROAZES","idug":1326}],"nomeContratada":"JÉSSYCA FERNANDA BORGES RUFINO LEAL","docContratada":"59545882000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"90.39.00","descricao":"OUTROS SERVIÇOS\nDE TERCEIROS – PESSOA\nJURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2067.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO\nENSINO\nFUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO\nVINCULADIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:02Z","dataPublicacao":"2025-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Licitacao PE 008-25 Extrato Contrato 072-25"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835181/arquivos/1454870","nome":"CONTRATO 072-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835181/arquivos/1454872","nome":"DM_5284_071_Aroazes_Licitacao_PE_008-25_Extrato_Contrato_072-25_pag_203.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T09:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Gerenciamento das disciplinas eletivas de Ballet Infanto Juvenil com 4 instrutoras de dança com experiencia comprovada em ballet clássico, contemporaneo, regional, jazz co exeriencia minima de 4 anos em aulas de balé e em escolas de tempo integral, para o município de AROAZES - PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"14600.0000"},{"descricao":"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Gerenciamento de disciplinas eletivas de Jiu jitsu Infanto Juvenil com instrutoras especializado na área com exeriencia minima de 4 anos para as escolas de tempo integral, para o município de AROAZES - PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4984.0000"},{"descricao":"Kit. Balé: Uniforme para crianças participantes das aulas de Balé (Collant, Meia calça, sapatilha de meia ponta, rede para coque e uma saia)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Kit Jiu Jitsu: Kimono para Jiu Jitsu completo + faixa","quantidade":"200.00","valorUnitario":"349.9600"}],"gestores":[{"nome":"Francisca Vitoria De Jesus Santos","cpf":"***.917.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GESSICA PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.242.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}