{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835180","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-05-27T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-16T11:46Z","numProcessoTce":"CW-010435/25","numContrato":"074/2025","numProcessoAdm":"001.0000045/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral e botijão de gás para atender as demandas da Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI","valorContratado":31960.00,"valorContratadoAtualizado":63920.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047083","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004364/25","descricao":"PREGÃO Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047083","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"LIDIO LOPES DA SILVA - ME","docContratada":"21749752000200","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 450 | 3.3.90.30 | 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social\n2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 274 | 3.3.90.30 | 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social – Fnas\n2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n2056 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | Ficha: 281 | 3.3.90.30 | 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social – Fnas\n2053 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 267 | 3.3.90.30 | 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social\n2053 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 267 | 3.3.90.30 | 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de As"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0","descricao":"2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 362 | 3.3.90.30 | 321 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Estadual2033 – Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU | Ficha: 358 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2030 – Manutenção das Açoes de Vigilancia em Saude| Ficha: 351 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde | Ficha: 339 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"0201","descricao":"2050 – Manutenção da Educação Infantil – Outras despesas | Ficha: 159 | 3.3.90.30 | 452 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaat\n2050 – Manutenção da Educação Infantil – Outras despesas | Ficha: 255 | 3.3.90.30 | 452 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaar\n2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas | Ficha: 253 | 3.3.90.30 | 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaar\n2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas | Ficha: 147 | 3.3.90.30 | 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaat\n2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas | Ficha: 146 | 3.3.90.30 | 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao – Vaaf\n2042 – Ações Financiadas com Recurso do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 – Transferências do Salario Educação\n2079 – Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 202 | 3.3.90.30 | 552 – Transferências de Recursos do FNDE Referene "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T08:53Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T08:53Z","dataPublicacao":"2025-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835180/arquivos/1454854","nome":"PE 009.2025 - Agua e gas - SAUDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-27T08:53Z"}],"itens":[{"descricao":"AGUA MINERAL 20L","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"BOTIJAO DE GAS","quantidade":"80.00","valorUnitario":"137.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA","cpf":"***.874.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":31960.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigência do contrato 074/2025, conforme CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato originário, em face da continuidade e necessidade da CONTRATANTE, por mais 12 meses, estendendo sua vigência até 21/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, tudo em conformidade com a lei de Licitações.","inicioVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2100.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"010","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-02-24T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-24T00:00Z","valorEntrega":2100.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}