{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835175","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-05-26T23:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-27T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T13:11Z","numProcessoTce":"CW-010430/25","numContrato":"30 -INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025","numProcessoAdm":"5.729/2025","numProcedimento":"21/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA E NO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, DE INTERESSE DO CONTRATANTE.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":246515.28,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"18285366000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGER "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.091.0055.2128.0000","descricao":"ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇO DE CONSULTORIA "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T23:14Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 242"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T23:14Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835175/arquivos/1454767","nome":"CONTRATO Nº 30.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T23:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVALDO CRUZ CARVALHO","cpf":"***.222.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELTON DE ARAÚJO SOUSA","cpf":"***.878.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":126515.28,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de abril de 2026 e encerrando-se em 04 de abril de 2027, mantidas as demais condições originais.","inicioVigencia":"2026-04-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O valor global do contrato de n. 30/2025 é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Observada a cláusula sétima, o resultado de cálculo de reajuste mediante o IPCA, o valor global para a execução do objeto durante o período de prorrogação é de R$ 126.515,28 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":20000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001414","chaveNFE":"e9bff161","dataEmissao":"2025-05-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-10T00:00Z","valorEntrega":10000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001419","chaveNFE":"4c46038b","dataEmissao":"2025-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-11T00:00Z","valorEntrega":10000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10000.00,"observacao":""}]}