{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835172","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-05-26T22:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-28T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-28T15:25Z","numProcessoTce":"CW-010427/25","numContrato":"33-B - INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025","numProcessoAdm":"3.690/2025","numProcedimento":"24/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO DOS SERVIÇOS DO COMPREV – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - IPMPI.","valorContratado":307607.00,"valorContratadoAtualizado":307607.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSULPREV – CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0052.2044.0000","descricao":"Gestão do Instituto de Previdência."},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":"Instituto Municipal de Previdência Própria – IPMPI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T22:45Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 214"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T23:00Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835172/arquivos/1454765","nome":"CONTRATO Nº 33-B.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T22:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IVONE DA COSTA ALVES","cpf":"***.061.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLIANA MEDEIROS BRAGA","cpf":"***.600.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}