{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835158","orgao":"P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1496,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Inácio do Piauí","codIbgeMun":"2209500","dataCriacao":"2025-05-26T20:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-26T20:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-04T14:37Z","numProcessoTce":"CW-010413/25","numContrato":"052/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":363504.36,"valorContratadoAtualizado":363504.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046638","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003919/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046638","ug":"P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI","idug":1496}],"nomeContratada":"EMPROAGRO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME","docContratada":"11734404000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município /  FPM / ICMS/ Recursos Próprios e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T20:49Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835158/arquivos/1454745","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T20:49Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ – PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"30292.0300"}],"gestores":[{"nome":"AURO APARECIDO DE CARVALHO","cpf":"***.885.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.775.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATO ORIGINAL","inicioVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}