{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835125","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-05-26T15:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T13:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T13:20Z","numProcessoTce":"CW-010380/25","numContrato":"049/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"DLE 016/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS E SALGADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS – PI.","valorContratado":55830.00,"valorContratadoAtualizado":55830.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J PADARIA B OEIRAS LTDA","docContratada":"48102159000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T13:20Z","dataPublicacao":"2025-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835125/arquivos/1454647","nome":"02. CONTRATO DL 016 PANIFICAÇÃO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T15:12Z"}],"itens":[{"descricao":"TORRADA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"SALGADOS DIVERSOS - SENDO OS SABORES PREVIAMENTE ESCOLHIDOS PELA CONTRATANTE. TIPOS: COXINHA, KIBE, PASTEL CARNE, PASTEL QUEIJO, ENROLADINHO QUEIJO, ENROLADINHO SALSICHA, BOLINHA DE QUEIJO, RISSOLES DE CARNE OU FRANGO, CROQUETE, PASTELZINHO DE FEIRA, ENTRE OUTROS.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.7000"},{"descricao":"ROSCA DE SAL. BOLO SIMPLES REDONDO - TAMANHO MÉDIO (30 CM DE DIÂMETRO)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"ROSCA DE GARFO. BOLO SIMPLES REDONDO - TAMANHO MÉDIO (30 CM DE DIÂMETRO)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"PETA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE 50G PÃO PARA CACHORRO QUENTE, COM UNIDADE PESANDO 50G. À COMPOSIÇÃO MÍNIMA DEVERÁ' SER NA PROPORÇÃO DA FARINHA DA TRIGO ESPECIAL DA 7,5% DA OVOS, 15% DA AÇÚCAR, 0,5% DA MARGARINA, 01% DA REFORÇADOR, 0,75% DA SAL, 45% DA ÁGUA E 1% DA FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO, NÃO PODENDO O PRODUTO SER PROVENIENTE DA MISTURA PRONTA NEM DA FERMENTO BIOLÓGICO LIOFILIZADO. O PRODUTO DEVERÁ' SER ENTREGUE FRESCO, DA BOA QUALIDADE SENSORIAL, COM CARACTERÍSTICAS DA BOA FERMENTAÇÃO E BOM ASSAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ' SER ENTREGUE EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES INTACTAS.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.8500"},{"descricao":"PÃO FRANCÊS - UNIDADE COM NO MÍNIMO 50G. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"0.8500"},{"descricao":"PÃO DE LEITE 50G - PÃO DE LEITE, 50 GRAMAS. PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, LEITE, SAL, AÇÚCAR, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.8500"},{"descricao":"BOLO DE NATA. BOLO SIMPLES REDONDO - TAMANHO MÉDIO (30 CM DE DIÂMETRO)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"BOLO DE MILHO. BOLO SIMPLES REDONDO - TAMANHO MÉDIO (30 CM DE DIÂMETRO)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"50.0000"}],"gestores":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}