{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835118","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-05-26T13:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-26T14:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T14:44Z","numProcessoTce":"CW-010373/25","numContrato":"033/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":"011/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.","valorContratado":3671999.98,"valorContratadoAtualizado":3671999.98,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"04750207000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.1160.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T14:10Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835118/arquivos/1454628","nome":"CONTRATO Nº 033_2025  - Adesão 007.2025 MANUTENÇÃO PREDIAL.alt.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T14:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835118/arquivos/1454629","nome":"ARP - PMSF - PE 002 2024 - Manutenção Predial (1)-ok.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T14:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, cujo objetivo é a\nprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados da data de 14/02/2026.","inicioVigencia":"2026-02-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}