{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835097","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-05-26T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-08T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T10:15Z","numProcessoTce":"CW-010352/25","numContrato":"043/2025","numProcessoAdm":"043/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para os serviços de manutenção e concertos de instalações elétricas nos prédios das secretarias municipais de Nossa Senhora de Nazaré - PI","valorContratado":19200.00,"valorContratadoAtualizado":19200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KAIO BENONIO DOS SANTOS SOUSA","docContratada":"60541991000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T11:58Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no mural da prefeitura "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T11:58Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.nossasenhoradenazare.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T11:58Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dop pag.77"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835097/arquivos/1454381","nome":"CONTRATO DISPENSA 010-2025 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T11:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835097/arquivos/1868890","nome":"Unilateral  Kaio Benonio_organized (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T10:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de vigência por doze meses ","inicioVigencia":"2026-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-06-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Por força da presente rescisão unilateral, fica declarado extinto o Contrato Administrativo nº 043/2025 referido na Cláusula Primeira, cessando todos os direitos e obrigações dele decorrentes a partir da data de assinatura do presente instrumento, ressalvadas as responsabilidades por atos praticados durante sua vigência. À rescisão ora formalizada não acarreta qualquer ônus indenizatório ao CONTRATADO, tendo em vista\nque decorre exclusivamente de razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, nos termos do art. 138, $ 2º, da Lei nº 14.133/2021, assegurado ao CONTRATADO o direito ao recebimento do valor correspondente aos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão.  ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"art.137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}