{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835011","orgao":"P. M. DE NAZARE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1449,"esfera":"municipal","municipio":"Nazaré do Piauí","codIbgeMun":"2206704","dataCriacao":"2025-05-23T20:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-23T20:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T09:17Z","numProcessoTce":"CW-010266/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoriatécnica em gestão de saúde pública, para assessorar os servidores da secretariamunicipal de saúde na alimentação do sistema “digisus, bem como no planejamento e elaboração da programação anual de saúde pactuação e elaboração do plano de ação para aplicação de saldos financeiros, elaboração e apresentação dos relatórios quadrimestrais (primeiro, segundo e terceiro quadrimestre) do RDQA em audiência pública na câmara de vereadores e para o conselho municipal de saúde conforme a lei complementar n°141/2012 e prestação de contas no sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde – (SIOPS) do município.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VR LIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"40023693000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2043.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T20:47Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":" DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T20:47Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nazaredopiaui.pi.gov.br/\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835011/arquivos/1453762","nome":"Contrato 006 IPL 006.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T20:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835011/arquivos/1453763","nome":"DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_da_Inexigibilidade_extrato_publicacao_ipl_05_1261e867-8578-4687-87f3-7de6e7518133.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T20:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ronielton Oliveira Costa","cpf":"***.962.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vinicius Gomes de Paula","cpf":"***.534.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"finalidade prorrogar em 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 006/2025 ","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}