{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834944","orgao":"P. M. DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":1458,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2025-05-23T12:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-23T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T06:28Z","numProcessoTce":"CW-010199/25","numContrato":"082/2025","numProcessoAdm":"06/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PADRE MARCOS-PI.\t","valorContratado":212477.31,"valorContratadoAtualizado":212477.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047099","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004380/25","descricao":"PREGÃO Nº 044/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047099","ug":"P. M. DE PADRE MARCOS","idug":1458}],"nomeContratada":"COMERCIAL CAMPOS LTDA","docContratada":"37578243000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:03Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:03Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:03Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:03Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834944/arquivos/1453371","nome":"82 Jogos educativos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Lote I Brinquedos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"68292.3000"},{"descricao":"Lote II Jogos educativo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"144185.0100"}],"gestores":[{"nome":"wiliane kelly da silva","cpf":"***.336.388-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO","cpf":"***.007.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 082/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos e jogos educativos para atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos – PI, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.\nPrazo de Vigência: De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.\nValor: Permanecem mantidos os preços e condições originalmente pactuados no Contrato Administrativo nº 082/2025, com os seguintes valores: Lote I – Brinquedos: R$ 68.292,30 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Lote II – Jogos Educativos: R$ 144.185,01 (cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e um centavo); Valor Total Geral: R$ 212.477,31 (duzentos e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos).\n","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}