{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834943","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-05-23T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-23T12:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-19T12:32Z","numProcessoTce":"CW-010198/25","numContrato":"98 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024","numProcessoAdm":"3773/2024","numProcedimento":"29/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. ","valorContratado":304608.00,"valorContratadoAtualizado":304608.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G BARBOSA GOMES","docContratada":"49623194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2170.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA LRPD"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:06Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"pagina nº 117"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:06Z","dataPublicacao":"2024-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"pagina nº 228"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:06Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834943/arquivos/1453375","nome":"CONTRATO Nº 98.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T12:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA","cpf":"***.976.323-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 98/2024 pelo período de 12 meses, a partir do dia 21/05/2025 a 21/05/2026","inicioVigencia":"2025-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 98/2024 pelo período de\n03 meses, a partir do dia 21 /05/2026 a 21 /08/2026.","inicioVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}