{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834821","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2025-05-22T16:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T17:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T17:37Z","numProcessoTce":"CW-010076/25","numContrato":"063/2025","numProcessoAdm":"072/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresas para aquisição de alimentos e produtos alimentícios para atender a alimentação escolar,  visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede municipal de URUÇUÍ/PI, nas condições estabelecidas no Termo  de Referência-TR","valorContratado":981111.09,"valorContratadoAtualizado":981111.09,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033132","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000373/25","descricao":"PREGÃO Nº 90002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033132","ug":"P. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg","quantidade":"3492.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"SARDINHA - Sardinha enlatada em óleo, com embalagem abre fácil, íntegra, em vestígios de ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo 24 meses. 125g","quantidade":"10152.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente tipo papelão, íntegro, resistente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem de 300g. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"11280.00","valorUnitario":"2.0900"},{"descricao":"CARNE BOVINA MAGRA MOÍDA- Carne bovina magra moída de 1º qualidade, limpa não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor característico, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, resfriada. Embalagem saco plástico transparente de 1 kg.","quantidade":"2256.00","valorUnitario":"22.9000"},{"descricao":"COLORAU - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 6 (seis) meses, embalagem com dizeres de rotulagem e data de fabricação.  Embalagem de 100g.","quantidade":"13536.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER -A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio (INS 500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de 400g.","quantidade":"6345.00","valorUnitario":"3.1700"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, cacau açúcar, carbonato de cálcio, lecitina de soja e aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de 400g.","quantidade":"6345.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"COCO RALADO- Polpa de coco parcialmente desengordurada e úmido. Conservador INS 223. Não contém glúten. Pacote de 100G.","quantidade":"564.00","valorUnitario":"3.1700"},{"descricao":"ORÉGANO DESIDRATADO. Deve possuir deve possuir data de fabricação e validade. a embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente, acondicionados em embalagem de até 100 gramas.","quantidade":"1692.00","valorUnitario":"14.4200"},{"descricao":"LEITE DESNATADO- Leite em pó desnatado INSTANTÂNEO, tipo rico em vitaminas A e D, características adicionais, embalagem lata/sachê com 200g, prazo de validade: mínimo de 06 meses (conferido a partir do ato da entrega).","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"MELÃO – de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionados em sacos de polietileno frestados, com identificação do peso.","quantidade":"4308.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO PEITO- peito com osso congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Embalagem individual em kg conforme pedido.","quantidade":"6768.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO– tipo I, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.  Umidade máxima de 15%. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico. Unidade: 1 kg.","quantidade":"4512.00","valorUnitario":"7.9100"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO INTEIRO - Apresentar-se congelado, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios, em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar valida","quantidade":"6312.00","valorUnitario":"10.2400"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ- flocos grandes, obtidos a partir do grão de arroz, cozido, seco, laminado e tostado. Adicionado de ingredientes e/ou substâncias permitidas por lei e conforme legislação vigente, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. PACOTE DE 500g. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"288.00","valorUnitario":"2.3800"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia a base de sêmola de trigo, enriquecido com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, embalagem de 500g.","quantidade":"13536.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) me","quantidade":"42300.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"TOMATE- De 1ª qualidade, tamanho médio a grande, com coloração uniforme e brilho, grau de maturação adequado, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre resíduos de fertilizantes.","quantidade":"1692.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO INTEGRAL - Macarrão Integral tipo espaguete, contendo em seus ingredientes: Farinha de trigo integral e fibra de trigo. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, ou fragilidade à pressão dos dedos. Teor de umidade máxima de 13%. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, com tabela de composição nutricional. Unidade:  Embalagem: 500g.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"6.2600"},{"descricao":"SARDINHA - Sardinha enlatada em óleo, com embalagem abre fácil, íntegra, em vestígios de ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo 24 meses. 125g","quantidade":"3384.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"ORÉGANO DESIDRATADO. Deve possuir deve possuir data de fabricação e validade. a embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente, acondicionados em embalagem de até 100 gramas.","quantidade":"5076.00","valorUnitario":"14.4200"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml.","quantidade":"2256.00","valorUnitario":"7.5500"},{"descricao":"ÓLEO DE MILHO - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml.","quantidade":"27.00","valorUnitario":"13.2700"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL – Margarina vegetal com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal. 0% de gordura trans. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes, peso líquido de 500g. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente (Ministério da Agricultura). O produto deve ser resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"48.00","valorUnitario":"5.5100"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO- 100% stévia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame k. Unidades de 100ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"5.0600"},{"descricao":"PIMENTA E COMINHO MOÍDO: Em pó com coloração adequada; sem adição de corantes e aditivos químicos; não deve estar embolorado; livre de kg umidade; isento de matéria terrosa. acondicionado em saco plástico atóxico, com informações sobre fabricação e validade do produto. validade mínima: de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. embalagem de 100 g.","quantidade":"6768.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"BISCOITO INTEGRAL SALGADO – farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, fermentos químicos: bicabornato de amônio, bicabornato de sódio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja. embalagem de 400 g (3x1) em polipropileno resistente, íntegra e sem sinais de violação, contendo data de fabricação, data de validade de no mínimo 06 meses, número de lote, informações nutricionais e peso.","quantidade":"378.00","valorUnitario":"6.7800"},{"descricao":"BATATA INGLESA - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"4781.00","valorUnitario":"9.5700"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"10152.00","valorUnitario":"4.6000"}],"gestores":[{"nome":"ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA","cpf":"***.910.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CRISTINA LEITE DA SILVA","cpf":"***.078.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":633084.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":633084.56}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3613","chaveNFE":"2225 0521 5906 3000 0133 5500 2000 00361312 9567 5230","dataEmissao":"2025-05-12T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-02T00:00Z","valorEntrega":79302.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":79302.27,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3621","chaveNFE":"2225 0521 5906 3000 0133 5500 2000 0036 2115 8225 4823","dataEmissao":"2025-05-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-28T00:00Z","valorEntrega":83451.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":83451.23,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3647","chaveNFE":"2225 0621 5906 3000 0133 5500 2000 0036 4715 $225 4$23","dataEmissao":"2025-06-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-17T00:00Z","valorEntrega":78389.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":78389.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3653","chaveNFE":"2225 0721 5906 3000 0133 5500 2000 0036 5315 8225 4824","dataEmissao":"2025-07-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-01T00:00Z","valorEntrega":31509.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31509.89,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3688","chaveNFE":"2225 08215906 3000 0133 5500 2000 0036 8813 4594 7906","dataEmissao":"2025-08-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-04T00:00Z","valorEntrega":39917.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":39917.67,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3719","chaveNFE":"2225 0821 5906 3000 0133 5500 2000 0037 1915 8225 4821","dataEmissao":"2025-08-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-08T00:00Z","valorEntrega":20224.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20224.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3760","chaveNFE":"2225 09215906 3000 0133 5500 2000 0037 6012 5727 9810","dataEmissao":"2025-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-02T00:00Z","valorEntrega":47203.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":47203.45,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3762","chaveNFE":"2225 0921 5906 3000 0133 5500 2000 0037 6214 1471 6192","dataEmissao":"2025-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-02T00:00Z","valorEntrega":56947.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":56947.69,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3820","chaveNFE":"2225 1021 5906 3000 0133 5500 2000 0038 2013 0093 1502","dataEmissao":"2025-10-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-02T00:00Z","valorEntrega":59793.11,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":59793.11,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3917","chaveNFE":"2225 1121 5906 3000 0133 5500 2000 0039 1710 0181 6039","dataEmissao":"2025-11-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-05T00:00Z","valorEntrega":36247.62,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36247.62,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3985","chaveNFE":"2225 1221 5906 3000 0133 5500 2000 0039 8516 4784 5265","dataEmissao":"2025-12-11T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-11T00:00Z","valorEntrega":100098.11,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":100098.11,"observacao":""}]}