{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834801","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2025-05-22T14:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T14:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-20T09:42Z","numProcessoTce":"CW-010056/25","numContrato":"05.008/2025","numProcessoAdm":"AD 008/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI.","valorContratado":3174792.66,"valorContratadoAtualizado":3174792.66,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001226/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033985","ug":"P. M. DE MURICI DOS PORTELAS","idug":1448}],"nomeContratada":"JK EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME","docContratada":"26804092000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2276.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T14:23Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834801/arquivos/1452697","nome":"02. CONTRATO MANUTENÇÃO PREDIAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T14:23Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS / PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3174792.6600"}],"gestores":[{"nome":"SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA","cpf":"***.950.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO","cpf":"***.215.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de espaços e prédios públicos, vias e logradouros públicos do município de Caxingó – PI. A prorrogação do prazo de vigência se dará por mais 12 (doze) meses e irá até o dia 01/04/2027, contados da data de assinatura deste termo contratual.\n","inicioVigencia":"2026-04-01T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}