{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-05-22T13:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T14:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-06T12:02Z","numProcessoTce":"CW-010046/25","numContrato":"ADESÃO 005/2025","numProcessoAdm":"087/2025","numProcedimento":"ADESÃO 005/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO-SE OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.","valorContratado":1079060.20,"valorContratadoAtualizado":2230250.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIMA DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"48573377000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":"AÇÕES DO PNAE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:36Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DOU, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, PÁG. 316"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:36Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 005/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 948, PÁG. 121."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791/arquivos/1452610","nome":"CONTRATO ADESÃO 05-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791/arquivos/1452614","nome":"Publicação Extrato contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791/arquivos/1452620","nome":"Extrato contrato união AD05.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791/arquivos/1452622","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  02-2025 REF AO PREGÃO ELETRÔNICO 90002-2025.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834791/arquivos/1452625","nome":"PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2025 REF AO PREGÃO ELETRÔNICO 90002-2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo Vegetal Comestível Tipo: Puro especie Vegetal: Soja , Tipo Qualidade: Tipo 1 Embalagem 900ml","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.8700"},{"descricao":"Óleo Vegetal Comestível Tipo: Puro especie Vegetal: Milho , Tipo Qualidade: Tipo 1 embalagem 900ml","quantidade":"300.00","valorUnitario":"17.9900"},{"descricao":"Milho Tipo: Grão , Aplicação: Mungunzá (Canjica)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.2100"},{"descricao":"Macarrão Massa Seca Base Da Massa: Sêmola/Semolina Com Ovos Apresentação: Espaguete","quantidade":"550.00","valorUnitario":"10.3800"},{"descricao":"Biscoito Sabor: Maisena Sem Lactose , Tipo: Bolacha","quantidade":"225.00","valorUnitario":"22.8400"},{"descricao":"Biscoito Sabor: Cereais Diversos tipo Club Social","quantidade":"410.00","valorUnitario":"49.7900"},{"descricao":"Biscoito, Sabor: Maisena Sem Recheio/Enriquecido Vitaminas 0% Gordura Tran","quantidade":"450.00","valorUnitario":"19.6600"},{"descricao":"Biscoito Sabor: Maisena Sem Recheio/Enriquecido Vitaminas","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"19.6600"},{"descricao":"Biscoito Sabor: Salgado Cream Cracker","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"17.1000"},{"descricao":"Açúcar Tipo: Refinado , Características Adicionais: Branco, 1ª Qualidade","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Sal Refinado","quantidade":"650.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"Macarrão - Ingredientes Adicionais: Com Ovo Teor De Umidade: Massa Pré-Cozida Farinha De Trigo 500g","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"MacarrãoTeor De Umidade: Massa Seca Da Massa: De Trigo Grano Duro, Apresentação Parafuso emba 500g","quantidade":"1725.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Cereal Matinal/Lanches Pacotes de 210 Gramas","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Leite Em Pó Embalagem 200G","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Café Torrado Moído Pacote 250 G","quantidade":"1900.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"Leite condensado Caixa 395 G","quantidade":"350.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Leite côco Garrafa 500ML","quantidade":"375.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Cereal preparado Lata 500G","quantidade":"850.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"Leguminosa - Variedade: Feijão Preto, Tipo: 1","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"10.9900"},{"descricao":"Leguminosa - Variedade: Feijão Branco, Tipo: 1","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.9900"},{"descricao":"Farinha de trigo Embalagem 25KG","quantidade":"200.00","valorUnitario":"129.9900"},{"descricao":"Farinha de milho ou Flocão Embalagem 500G","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Farinha de mandioca Embalagem 1KG","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Cereal Matinal/Lanches Embalagem/Lata 400g","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"13.9900"},{"descricao":"Farinha de rosca Embalagem 500G","quantidade":"375.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Farinha arroz Embalagem 500G","quantidade":"750.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Biscoito - Classificação: Doce Com Recheio Pacote 140 G","quantidade":"750.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Biscoito Doce Retangular, Sabor: Maisena Pacote 400 G","quantidade":"350.00","valorUnitario":"7.4900"},{"descricao":"Biscoito Tipo: Maria Redondo Pacote 400 G","quantidade":"350.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Biscoito Salgado Cream Cracker Pacote 400 G","quantidade":"750.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Biscoito Doce Amanteigado Pacote 400 G","quantidade":"750.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"Azeite De Oliva Embalagem 500ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"25.9900"},{"descricao":"Arroz Tipo 1 Embalagem 5 KG","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"36.9900"},{"descricao":"Amido - Base: De Milho Embalagem 1 KG","quantidade":"425.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Adoçante - Aspecto Físico: Líquido Transparente Frasco 100 ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.9900"},{"descricao":"Açúcar Tipo: Refinado Embalagem 1 KG","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.0500"},{"descricao":"Legume In Natura Tipo: Cenoura , Apresentação: Orgânico","quantidade":"375.00","valorUnitario":"9.3800"},{"descricao":"Legume In Natura Tipo: Cebola Amarela","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Fruta Tipo: Banana Pacovan , Apresentação: Natural","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.0200"},{"descricao":"Suco - Tipo: Natural, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Mangaba, Pacote 500G","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Suco - Tipo: Natural, Carac Ad: Concentrado, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Graviola,","quantidade":"900.00","valorUnitario":"11.9900"},{"descricao":"Suco - Tipo: Natural, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Goiaba, Pacote 500G","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Suco - Tipo: Natural, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Cajú, Pacote 500G","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Suco - Tipo: Natural, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Cajá, Pacote 500G","quantidade":"1050.00","valorUnitario":"9.9500"},{"descricao":"Suco Tipo: Natural, Apresentação: Polpa Congelada, Sabor: Acerola,","quantidade":"900.00","valorUnitario":"28.1300"},{"descricao":"SucoTipo: Natural, Carac Ad: Concentrado, Apresentação: Líquido, Sabor: Uva, Frasco 500 ML","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Suco Tipo: Natural, Carac Adic: Concentrado, Apresentação: Líquido, Sabor: Goiaba, Frasco 500 ML","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Suco Tipo: Natural, Carac Adic: Concentrado, Apresentação: Líquido, Sabor: Cajú, Frasco 500 ML","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Suco Tipo: Natural, Carac Adic: Concentrado, Apresentação: Líquido, Sabor: Abacaxi, Frasco 500 ML","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Suco - 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Tipo: Ervilha, Embalagem 200G","quantidade":"700.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Cereal preparado - Aspecto Físico: Grâos Lata 500 G","quantidade":"250.00","valorUnitario":"20.9900"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Uva, Apresentação: Natural,","quantidade":"380.00","valorUnitario":"14.9700"},{"descricao":"Fruta - Tipo 1: Uva Passa, Adicional: Preta, Apresentação: Desidratada / Seca,","quantidade":"265.00","valorUnitario":"22.7000"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Maçã, Apresentação: Natural,","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.6300"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Abacaxi, Apresentação: Natural,","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.1000"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Abacate, Apresentação: Natural,","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.5200"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Tangerina, Apresentação: Natural,","quantidade":"750.00","valorUnitario":"7.1100"},{"descricao":"Fruta - Tipo: Pêra, Apresentação: Natural,","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.8400"},{"descricao":"Fruta - 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Uso: Alimentício, Tipo: Erva Doce","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Legume in natura - Tipo: Cebola Branca,","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Legume in natura - Tipo: Berinjela,","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Legume in natura - Tipo: Mandioca / Aipim,","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"Legume In Natura Tipo: Abóbora","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.4600"},{"descricao":"Carne suína in natura - Tipo Corte: Carré Bisteca Fatiada","quantidade":"800.00","valorUnitario":"21.9900"},{"descricao":"Carne suína in natura - Tipo Corte: Pernil Peça Inteira","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"Carne de ave in natura - Tipo Corte: Filé De Peito, Frango Fatiado","quantidade":"750.00","valorUnitario":"18.9900"},{"descricao":"Carne de ave in natura - Tipo Corte: Coxa E Sobrecoxa, Frango Inteiro","quantidade":"900.00","valorUnitario":"18.9900"},{"descricao":"Carne bovina in natura - Tipo Corte: Miolo Ou Coração Da Alcatra Peça Inteira","quantidade":"375.00","valorUnitario":"35.9900"},{"descricao":"Carne salgada - Tipo Corte: Ponta De Agulha Charque, Origem: Bovina","quantidade":"750.00","valorUnitario":"35.9900"},{"descricao":"Carne bovina in natura - Tipo Corte: Patinho, Peça Inteira","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"35.9900"},{"descricao":"Vinagre Matéria-Prima: Maçã","quantidade":"600.00","valorUnitario":"14.8100"},{"descricao":"Suco Apresentação: Líquido , Sabor: Maracujá","quantidade":"600.00","valorUnitario":"14.9900"},{"descricao":"Suco Apresentação: Polpa , Sabor: Goiaba","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.6800"},{"descricao":"Peixe Em Conserva Variedade: Sardinha Com Óleo Comestível","quantidade":"400.00","valorUnitario":"44.1200"},{"descricao":"Polpa De Fruta Tipo: Goiaba Vermelha","quantidade":"375.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada , Tipo Françês/Branco/De Sal","quantidade":"370.00","valorUnitario":"18.1300"},{"descricao":"Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada Tipo: Doce , Tipo Adicional: Bisnaga","quantidade":"375.00","valorUnitario":"18.5300"},{"descricao":"Leite Fluido caixa 1 L","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.3900"},{"descricao":"Leite Em Pó","quantidade":"250.00","valorUnitario":"33.2800"},{"descricao":"Massa De Tomate Tipo: Extrato","quantidade":"250.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"Bebida Lactea Sabor: Morango Bandeja Com 6 Potes (90 G)","quantidade":"375.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Água mineral sem Gas Garrafa 500 ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"Água mineral sem Gas Copo 200 ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"Água mineral Com Gas Garrafa 500 ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"3.9900"},{"descricao":"Refrigerante Sabor: Uva  Garrafa 2,00 L","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.2900"},{"descricao":"Refrigerante Sabor: Laranja Garrafa 2,00 L","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.2900"},{"descricao":"Refrigerante Sabor: Guaraná Garrafa 2,00 L","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.3200"},{"descricao":"Refrigerante Sabor: Cola Garrafa 2,00 L","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.8300"},{"descricao":"Pão Tipo Adicional: Bisnaga, Cachorro Quente","quantidade":"500.00","valorUnitario":"17.8700"},{"descricao":"Pão Tipo Françês","quantidade":"500.00","valorUnitario":"18.8900"},{"descricao":"Ovo de galinha Cartela/Band 30 UND","quantidade":"250.00","valorUnitario":"26.9900"},{"descricao":"Condimento - Tipo: Pimenta Do Reino","quantidade":"490.00","valorUnitario":"29.7800"},{"descricao":"Pão Tipo: De forma Embalagem 500 G","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Vinagre Frasco 500 ML","quantidade":"250.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Peixe em conserva sardinha Embalagem 125 G","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Condimento Tipo: Urucum","quantidade":"375.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"Condimento Matéria-Prima: Tomate Seco, Carac. Adicionais: Óleo de milho, Azeite De Oliva, Sal..","quantidade":"375.00","valorUnitario":"47.6800"},{"descricao":"Condimento - Tipo: Louro,","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Condimento - Tipo: Orégano,","quantidade":"150.00","valorUnitario":"41.6200"},{"descricao":"Condimento - Tipo: Cominho, Apresentação: Pó","quantidade":"150.00","valorUnitario":"28.9900"},{"descricao":"Condimento - Adicional: Cabeça, Tipo: Alho","quantidade":"250.00","valorUnitario":"39.9900"},{"descricao":"Legume in natura Chuchu Verde","quantidade":"800.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Molho de mesa Tipo: Catchup, Embalagem 400 G","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Meio de cultura. Tipo: Caldo Carne Cozida Frasco 1,00KG","quantidade":"500.00","valorUnitario":"14.9900"},{"descricao":"Batata processada Embalagem 1 KG","quantidade":"350.00","valorUnitario":"21.9900"},{"descricao":"Carne defumada Suína","quantidade":"300.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"Legume em conserva Embalagem 500 G","quantidade":"400.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"Frios","quantidade":"300.00","valorUnitario":"20.1500"},{"descricao":"Água Côco Embalagem 200 ML","quantidade":"375.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Achocolatado liquido Caixa 200 ML","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.9600"},{"descricao":"Achocolatado Pó, Embalagem 400,00 G","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.9900"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":35772.94,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ACRÉSCIMO DE 25% EM ALGUNS ITENS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1115417.59,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-03-31T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}