{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834732","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2025-05-22T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T10:17Z","numProcessoTce":"CW-009987/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM/PI”.","valorContratado":118800.00,"valorContratadoAtualizado":118800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"15589563000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0040.2111.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T10:09Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T10:09Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T10:09Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834732/arquivos/1452129","nome":"15 CONTRATO_ _ OK ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI) E TRIBUNA","quantidade":"11.00","valorUnitario":"10800.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO","cpf":"***.182.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VALMOR MACEDO TEXEIRA","cpf":"***.622.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}