{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834723","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-05-22T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-31T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-31T11:16Z","numProcessoTce":"CW-009978/25","numContrato":"01.1505/2025","numProcessoAdm":"073/2025","numProcedimento":"024/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI","valorContratado":49500.00,"valorContratadoAtualizado":49500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H F PUBLICAÇÕES LTDA","docContratada":"34858504000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0003.2072.2072","descricao":"PUBLICAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇO TERCEIROS- P. JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T09:28Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834723/arquivos/1452049","nome":"H F PUBLICAÇÃO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834723/arquivos/1452054","nome":"H F PUBLICAÇÃO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"REFERENTE A SERVIÇO DE DESPACHO DE PUBLICAÇÃO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (TAMANHO PADRÃO-25 LINHAS)","quantidade":"64.00","valorUnitario":"750.0000"},{"descricao":"REFERENTE A SERVIÇO DE DESPACHO DE PUBLICAÇÃO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (TAMANHO PADRÃO-25 LINHAS)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº01.1505/2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027 nos termos do art. 107, da Lei nº 14,133, de 2021. O contrato originário tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","inicioVigencia":"2026-05-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}