{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834722","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-05-22T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T15:18Z","numProcessoTce":"CW-009977/25","numContrato":"068/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por meio de registro de preços","valorContratado":654481.38,"valorContratadoAtualizado":654481.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046411","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003692/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046411","ug":"P. 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A máquina fragmenta manualmente até 8 folhas com clipes e grampos pequenos","quantidade":"20.00","valorUnitario":"698.7000"},{"descricao":"PASTA - de arquivo AZ A4 e ofício lombada 7cm preta. CATMAT: 290929","quantidade":"322.00","valorUnitario":"20.8900"},{"descricao":"COLA TIPO SUPER BONDER/TECK BOND 20mg - Cola Tipo super bonder, tekbond, bic ou similar. Tipo instantânea com bico aplicador. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Embalagem com 20g -CATMAT: 281629","quantidade":"50.00","valorUnitario":"14.4000"},{"descricao":"PASTA - papel grampo trilho 9 colorida tam: 34x23cm. CATMAT: 332628","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.5899"},{"descricao":"SUPORTE - FITA ADESIVA GRANDE. COR PRETO. DIMENSÕES: (AXLXP): 21X10X9CM. CATMAT: 241953","quantidade":"28.00","valorUnitario":"13.4400"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente, ponta grossa, 1mm. 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Cores sortidas. Catmat: 289332","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2.3800"},{"descricao":"ETIQUETA - INKJET/LASER, TAMANHO CARTA 215,9X279,4. PACOTE: 100 UNIDADES. CATMAT: 441698","quantidade":"30.00","valorUnitario":"149.8333"},{"descricao":"LIVRO - ÍNDICE A a Z FORMATO 15 X32CM. 50 FOLHAS. CATMAT: 274326","quantidade":"20.00","valorUnitario":"27.5300"},{"descricao":"Pasta AZ em papelão prensado, lombo largo de 80 mm, cor preta, medindo 280x350mm; Com 01 argola e visor; Com alavanca, as ferragens devem ser antioxidantes, de alta precisão para o fechamento perfeito dos arcos e acabamento cromado ou niquelado; Deve conter barra de contenção de papeis em plástico resistente ou metal; Deve ser forrada com papel fantasia ou liso, com reforço na parte inferior para evitar desgaste por fricção. Espessura da capa de 3,5mm aproximadamente, distância entre as guias de 80mm e diâmetro dos arcos em 45mm aproximadamente.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"PASTA - PLÁSTICA OFÍCIO COM GRAMPO PLÁSTICO 340 X 245 MM. CATMAT:615121","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.1199"},{"descricao":"PASTA - Pasta Aba Tamanho Ofício com elástico. Cor: Cristal - Material: Polipropileno. Medidas: 335 x 235 mm - CATMAT: 483447","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.1199"},{"descricao":"PINCEL - MARCADOR PERMANENTE PONTA CHANFRADA - COR: PRETO. CATMAT: 373776","quantidade":"62.00","valorUnitario":"4.9199"},{"descricao":"GRAMPEADOR - Grampeador grande 23/8-13 ate 100fl - CATMAT: 234266","quantidade":"39.00","valorUnitario":"66.9500"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR - 25MM. CATMAT: 296090","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.3333"},{"descricao":"TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO COM 1 LITRO - COR PRETA. CATMAT: 397049","quantidade":"157.00","valorUnitario":"131.8490"},{"descricao":"GRAMPO PLÁSTICO - INJETADO EM POLIPROPILENO BRANCO PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS - TAM: 19,5 X7 CM. PACOTE COM 50 UNIDADES.CATMAT: 401795","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.6339"},{"descricao":"GRAMPO 9/12 AÇO GALVANIZADO - COM 5.000 UNIDADES - CATMAT: 315662","quantidade":"52.00","valorUnitario":"19.8500"},{"descricao":"AGENDA - Agenda telefônica capa duraTamanho: 16,5 X 22cm - Cor preta. Catmat: 280702","quantidade":"8.00","valorUnitario":"29.7600"},{"descricao":"LIVRO PROTOCOLO CORRESPONDÊNCIA 1/4 - COM 100 FOLHAS. 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CATMAT: 468205","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"PAPEL KRAFT OURO 80cm x 120cm - Papel Pardo. 80g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"148.1700"},{"descricao":"GRAMPO P/ GRAMPEADOR 106/8 MM- CAIXA COM 2.250 UNIDADES. CATMAT: 609330","quantidade":"6.00","valorUnitario":"33.0700"},{"descricao":"ALMOFADA PRA CARIMBOAlmofada Entintada para carimbo nº 03 com dim. 122x84mm. Tampa metálica: CATMAT: 379724","quantidade":"91.00","valorUnitario":"6.5177"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA ESCRITA GROSSA – Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente, ponta grossa, 1mm. Cor preta Catmat: 356877","quantidade":"630.00","valorUnitario":"2.1359"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA ESCRITA FINA - CORPO ÚNICO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE. ESCRITA FINA 0.8MM. CATMAT: 285382","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.1757"},{"descricao":"PRANCHETA - Em MDF. Tamanho A4, com prendedor metálico tradicional. Catmat: 413335","quantidade":"334.00","valorUnitario":"9.2000"},{"descricao":"CANETA HIDROGRÁFICA – Caneta hidrográfica fina colorida - CAIXA COM 12 UNIDADES - CATMAT: 474390 ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"16.7159"},{"descricao":"COLA PARA ISOPOR - COLA PARA ISOPOR COM 90g - CATMAT: 335529","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"FITA AUTO ADESIVA - TAM: 48MM X 50M - Fita auto adesiva larga, transparente. Tamanho: 48mmx50m.- CATMAT: 445375","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"GRAMPEADOR - Grampeador médio 26/6 30fl - CATMAT: 288921","quantidade":"100.00","valorUnitario":"20.6600"},{"descricao":"FITA ADESIVA POLIPROPILENO 12MM X 65M - CATMAT: 279111","quantidade":"72.00","valorUnitario":"15.2779"},{"descricao":"PERFURADOR - PERFURADOR DE PAPEL, PRETO METÁLICO, 02 FUROS, COM ESCALA PARA AJUSTE DE FORMATO DE PAPEL, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 70 FOLHAS DE 75G/M², DIÂMETRO DO FURO APROX.: ATÉ 2,5MM, DISTÂNCIA DOS FUROS APROX.: 80MM, COM MARGEADOR PLÁSTICO E BASE PLÁSTICA PROTETORA PARA ESVAZIAR O CONFETE - CATMAT:292274","quantidade":"100.00","valorUnitario":"63.0000"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA – Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente, escrita fina 0.8mm. 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Alimentação solar e bateria - CATMAT: 394691","quantidade":"10.00","valorUnitario":"20.9000"},{"descricao":"CD-R GRAVÁVEL (80 MIN/700MB) - 52 X CD 051, COM CAPA PROTETORA. CATMAT: 270243","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.6700"},{"descricao":"COLA UNIVERSAL - TUBO 01 KG - CATMAT: 294248","quantidade":"28.00","valorUnitario":"28.5788"},{"descricao":"ENVELOPE - Envelope Meio ofício 114x162mm. Cor amarelo - CATMAT: 459315","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.0461"},{"descricao":"TESOURA ESCOLAR - SEM PONTA. TAMANHO: 13CM. CATMAT: 461462","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.0259"},{"descricao":"MASSA DE MODELAR - Cor Azul, pote com 500 g. CATMAT: 291669","quantidade":"405.00","valorUnitario":"13.1729"},{"descricao":"GRAMPO 23/8 - Grampo Para Grampeador 23/8. Caixa com 5.000 unidades - CATMAT: 321521","quantidade":"131.00","valorUnitario":"23.5824"},{"descricao":"FITA CREPE LARGA 45mmX48M – Fita auto adesiva crepe, larga medindo 45mm x 48 m. Composição: cola aquosa (atóxica) e papel crepado. - CATMAT: 391988","quantidade":"186.00","valorUnitario":"14.5149"},{"descricao":"PINCEL MARCADOR PERMANENTE AZUL - PONTA CHANFRADA. CATMAT: 432764","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"GRAMPO - Grampo Para Grampeador 26 X 6. Caixa com 5.000 unidades - CATMAT: 425226","quantidade":"264.00","valorUnitario":"17.8059"},{"descricao":"Bandeja - para documentos, material acrílico, tipo dupla, cor fumê, desmontável (Comp 350mm X 235mm X 40mm). CATMAT:289322","quantidade":"114.00","valorUnitario":"37.4379"},{"descricao":"Escalímetro - ESCALÍMETRO: Produzido em resina de ABS branco injetado à quente,escalimetro de 30 cm, formato triangular e escalas gravadas em baixo relevo, três faces diferenciadas por tiras coloridas colocadas entre as escalas (verdes, azuis e vermelhas), escala 3/32-3- 16 - 1/8- 1/4 - 3/8 - 3/4 - 1/2 - 11/2-3 Dimensão 320 x 25. Embalado em resistente estojo plástico CATMAT:356427","quantidade":"6.00","valorUnitario":"15.4500"},{"descricao":"APONTADOR - De plástico para lápis. Lâmina de aço temperado, com deposito - Catmat: 230828","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.6285"},{"descricao":"COLCHETE Nº 9 LATONADO - CAIXA COM 72 UNIDADES. CATMAT: 379722","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.4000"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRAFICA AZUL Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente, ponta grossa, 1mm. Cor azul - CATMAT: 354609","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.6314"},{"descricao":"BORRACHA - Borracha branca macia e suave. Aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite. Apaga lápis e lapiseira. Produto sem embalagem: 4,2 x2,9 x 1cm. 20,7g - CATMAT: 437684","quantidade":"700.00","valorUnitario":"2.1751"},{"descricao":"MASSA DE MODELAR - Cor Vermelha, pote com 500 g. 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Tamanho: 114x162mm- Cor branco - CAIXA 100 unidades - CATMAT: 461643","quantidade":"300.00","valorUnitario":"42.6699"},{"descricao":"RÉGUA ACRÍLICO TRANSPARENTE TAMANHO 60CM - MATERIAL: ACRÍLICO TRANSPARENTE. CATMAT: 273458","quantidade":"77.00","valorUnitario":"4.6799"},{"descricao":"CAIXA DE ELÁSTICO Nº18 - BORRACHINHA DE DINHEIRO. PESO LÍQUIDO: 100G. CATMAT: 324135","quantidade":"300.00","valorUnitario":"10.3334"},{"descricao":"CAIXA DE PAPEL CARBONO A4 - CAIXA COM 100 UNIDADES. COR AZUL. COM UMA FACE. CATMAT: 327204","quantidade":"10.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"CAIXA DE GRAFITES Nº 0,5MM - COM 12 UNIDADES. CATMAT: 356003","quantidade":"110.00","valorUnitario":"13.6371"},{"descricao":"CAIXA DE GRAFITE Nº 0,7MM - CAIXA COM 12 UNIDADES. CATMAT: 399717","quantidade":"500.00","valorUnitario":"22.2000"},{"descricao":"CAIXA DE CLIPS GALVONIZADO 6/0 - CAIXA COM 50 UNIDADES. 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Dimensões aproximadas: 185mm x 310mm x 430mm.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"14.7000"},{"descricao":"CAIXA DE CLIPS GALVONIZADO 2/0 - Caixa c/ 100 unidades - CATMAT: 463460","quantidade":"200.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"PAPEL DE SEDA 48 X 60 CM CORES DIVERSAS COM 40 UNIDADES - PACOTE COM 40 UNIDADES. CATMAT: 304806","quantidade":"55.00","valorUnitario":"23.6379"},{"descricao":"ORGANIZADOR DE MESA ARAMADO PRETO - PARA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETES. DOMENSÕES: 15,4 X 9,8 X 10CM.","quantidade":"64.00","valorUnitario":"20.3133"},{"descricao":"BLOCO DE PAPEL PARA FLIPCHART - Bloco de Papel para Flip-chart 56gr/m² com 50 folhas na cor branca. Formato: 90x60cm. 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Medida: 9mm - CATMAT:323769","quantidade":"98.00","valorUnitario":"12.1499"},{"descricao":"PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO COR PRETO* - CATMAT: 409980","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"13.7000"},{"descricao":"PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRACO COR VERMELHA* - Catmat: 409982","quantidade":"800.00","valorUnitario":"13.3755"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula segunda- da vigência, do contrato administrativo nº 068/2025- Procedimento Licitatório nº 010/2025 na modalidade Pregão Eletrônico, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 14 de maio de 2027, conforme processo administrativo nº 082/2026 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}