{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834703","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-05-21T23:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T23:41Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T23:41Z","numProcessoTce":"CW-009958/25","numContrato":"013/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria pedagógico, envolvendo as seguintes ações: Inclui a disponibilização tecnologias da educacionais testadas na gestão das redes municipais. -Diagnóstico da situação técnica e pedagógica do município e das escolas. - Elaboração de plano anual de trabalho da SEMED e orientações para que os gestores escolares elaborem os planos escolares juntamente com a equipe. -Realização de dois encontros mensais com a equipe da SEMED, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e Superintendentes municipais, visando à organização técnica e pedagógica da Rede Municipal de Ensino.-Monitoramento das ações propostas e executadas e de seus resultados. - Realização de visitas nas unidades escolares para conhecer o cenário das práticas e propor intervenções na área pedagógica quando não houver encontro de formação. -Orientações para sistematização do planejamento pedagógico das escolas por meio de orientações aos Superintendentes. - Proposição de ações para a melhoria dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação – SAEB/SAEPI. - Proposição de projetos didáticos-pedagógicos e ações para garantir a qualidade da educação e a aprendizagem, para atender a demanda do município de Novo Santo Antônio - PI.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"339035 - Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"339035 - Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FME/ Fundeb/ Impostos e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T23:39Z","dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T23:39Z","dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834703/arquivos/1451875","nome":"PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T23:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834703/arquivos/1451876","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T23:39Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSILDA MARIA SOUSA","cpf":"***.825.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}