{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834695","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-05-21T22:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T22:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T22:07Z","numProcessoTce":"CW-009950/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Fornecimento De Acesso A Internet Via Fibra Óptica Com Velocidade De 450 Mega Em Cada Ponto Instalado Na Zona Urbana Da Cidade De Novo Santo Antônio – Pi E Seus Órgãos Municipais","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RYAN E YARA SOARES LTDA","docContratada":"10595159000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T22:40Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834695/arquivos/1451861","nome":"PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DSP 002-25.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T22:40Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSILDA MARIA SOUSA","cpf":"***.825.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}