{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834671","orgao":"CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI","idOrgaoOuUg":219,"esfera":"municipal","municipio":"Angical do Piauí","codIbgeMun":"2200608","dataCriacao":"2025-05-21T16:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-22T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T12:27Z","numProcessoTce":"CW-009926/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Contabilidade e Portal da Transparência, para atender interesses da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI.","valorContratado":9600.00,"valorContratadoAtualizado":19200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"STS INFORMATICA LTDA EPP","docContratada":"73726333000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T17:14Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras do Piauí"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T17:14Z","dataPublicacao":"2025-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural do Órgão"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T17:14Z","dataPublicacao":"2025-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834671/arquivos/1452285","nome":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N  02 2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T11:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834671/arquivos/1452287","nome":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T11:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834671/arquivos/1452310","nome":"CONTRATO SISTEMA CONTÁBIL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T11:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834671/arquivos/1452315","nome":"DOP-Aviso de Autorização para Locação do Sistema Contábil.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T11:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Sistema para a Contabilidade.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"Locação de Sistema para o Portal da Transparência.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"400.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAÍSA OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.652.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAÍSA OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.652.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025, A prorroga^ao do prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-02-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}