{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834666","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2025-05-21T16:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T16:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T16:48Z","numProcessoTce":"CW-009921/25","numContrato":"040/2025","numProcessoAdm":"030/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO.","valorContratado":264564.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036105","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003346/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036105","ug":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idug":1513}],"nomeContratada":"ENGECOM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"40222296000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0008.1033.","descricao":"Construção e Reforma de Estradas Vicinais"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"10.01\nSEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T16:48Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAG N° 273"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834666/arquivos/1451811","nome":"CONTRATO CPLSL 040_2025 ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS LOTE II.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T16:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834666/arquivos/1451812","nome":"DM_5318_475_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-25_Extrato_Contra.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T16:48Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO LOTE II","quantidade":"1.00","valorUnitario":"264564.2000"}],"gestores":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}