{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834555","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-05-21T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:32Z","numProcessoTce":"CW-009810/25","numContrato":"67 - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025","numProcessoAdm":"7876/2025","numProcedimento":"28/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI – SEDUC.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":378000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI","docContratada":"18918807000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021600","descricao":"FUNDO MUNICIPAL FME."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2060.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2052.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:30Z","dataPublicacao":"2025-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 365"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:30Z","dataPublicacao":"2025-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834555/arquivos/1451255","nome":"CONTRATO Nº 67.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA","cpf":"***.369.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" FILIPE COSTA PIMENTEL","cpf":"***.912.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":198000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de\nmaio de 2026 e encerrando-se em 15 de maio de 2027.","inicioVigencia":"2026-05-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" O valor global estimado para a execução do objeto durante o período de prorrogação é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), garantida a manutenção das demais condições estabelecidas originalmente.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}