{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834549","orgao":"P. M. DE BRASILEIRA","idOrgaoOuUg":1348,"esfera":"municipal","municipio":"Brasileira","codIbgeMun":"2201960","dataCriacao":"2025-05-21T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-10T13:02Z","numProcessoTce":"CW-009804/25","numContrato":"084/2025","numProcessoAdm":"062/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessória e consultoria ambiental objetivando a execução de projetos e ações voltadas a obtenção de certificação ambiental, do selo ambiental, promovido pela semarh para consecução dos recursos do icms ecológico; os serviços incluem acompanhamento de todas as fases de certificação ambiental do selo ecológico desde habilitação, postulação, auditoria e eventual fase de recursos administrativos; prestação de serviços técnicos visando a elaboração de estudos e projetos relacionados a gestão ambiental do município,  de acordo com as normas e regulamentações vigentes com objetivo de auxiliar na implementação de praticas  sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":192000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUSTENTARE ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA","docContratada":"46436725000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"36.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"DOE "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z","dataPublicacao":"2025-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SEO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834549/arquivos/1451185","nome":"CONTRATO 084-2025 INEX 010-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834549/arquivos/1451190","nome":"DM_5291_112_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_pag_345.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES","cpf":"***.740.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Everaldo de Araújo Viana ","cpf":"***.779.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":96000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"vigencia ","inicioVigencia":"2026-03-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}