{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834532","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-05-21T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T09:18Z","numProcessoTce":"CW-009787/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"003/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de assessoria e consultoria contábil para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública a nível municipal, para o cumprimento das obrigações municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Lagoa do Piauí junto à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle externo, bem como para a elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA).","valorContratado":252000.00,"valorContratadoAtualizado":252000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0049.2024.0003","descricao":"FINANÇAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T09:13Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T09:13Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834532/arquivos/1451074","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2025 DE INEXIGIBILIDADE 003-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T09:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lina Gabrielly Fernandes de Sousa","cpf":"***.237.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sinara Bárbara Nunes Barbosa","cpf":"***.260.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}