{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834524","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-05-21T08:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T08:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T08:35Z","numProcessoTce":"CW-009779/25","numContrato":"01.0505/2025","numProcessoAdm":"074/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","valorContratado":297680.00,"valorContratadoAtualizado":368662.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS","docContratada":"03894963000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0002.2031.2041","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ESPECIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T08:15Z","dataPublicacao":"2025-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834524/arquivos/1450945","nome":"sao marcos-aquisição material escolar - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T08:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834524/arquivos/1450946","nome":"sao marcos-aquisição material escolar - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T08:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834524/arquivos/1450979","nome":"PUBL-SAO MARCOS EDUCAÇÃO - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-21T08:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto individual infantil - CJA01, mesa com tampo em MDF de 18mm e estrutura em aço metalon 29mm x 58mm pintado na cor cinza pelo processo epóxi e ponteiras em polipropileno injetado. 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