{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834510","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-05-20T18:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T18:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T15:32Z","numProcessoTce":"CW-009765/25","numContrato":"040/2025","numProcessoAdm":"058/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E, com quantitativo médio estimado de 100 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitárias e ambientais vigentes para suprir à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Alto Longá - PI. ","valorContratado":23492.76,"valorContratadoAtualizado":46985.52,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATUS AMBIENTAL LTDA","docContratada":"12710740000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Tributos e Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T18:06Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834510/arquivos/1450889","nome":"DM_5320_015_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_040-25_pag_294.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T18:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834510/arquivos/1450890","nome":"DM_5320_014_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_009-25_Ato_de_Autorizacao_pag_294.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T18:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1957.7300"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marina Horácio da Silva Mendes ","cpf":"***.231.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":23492.76,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONTRATADO","inicioVigencia":"2026-04-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}