{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834502","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2025-05-20T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T16:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-15T13:41Z","numProcessoTce":"CW-009757/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Consultoria legislativa, Assessoria no controle de legalidade nos atos de gestão interna e unidades de controle interno, Assessoria em Direito Financeiro, leis orçamentárias e Assessoria no acompanhamento jurídico na gestão fiscal e financeira para atender aos interesses do Município de Coivaras - PI.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BERNARDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"35566233000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:53Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834502/arquivos/1450867","nome":"DOP_EDICAO__12-3-2025_ED_933_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_ing_7_2025_bernard.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834502/arquivos/1450868","nome":"DOP_EDICAO__12-3-2025_ED_933_Prefeitura_Coivaras_Atos_ato_de_autorizacao_ing_7_2025_9b18fcd4-43da-4612-afde-743a497848e.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços Técnicos Jurídicos Especializados ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7500.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mauricélio Siqueira Cavalcante","cpf":"***.620.481-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}