{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834500","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2025-05-20T16:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T16:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T09:36Z","numProcessoTce":"CW-009755/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa, Acompanhamento Processual em 1ª e 2ª instância na Justiça Comum e do Trabalho, Representação Judicial perante a Justiça Federal (1ª e 2ª instâncias) e Acompanhamento de Processos de Prestação de Contas Junto ao Tribunal de contas do Estado do Piauí, para atender aos interesses do Município de Coivaras - PI.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ","docContratada":"15663516000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:45Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834500/arquivos/1450858","nome":"DOP_EDICAO__29-1-2025_ED_905_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_ing_5_2025_araujo_lopes_sociedade_de_advog.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834500/arquivos/1450859","nome":"DOP_EDICAO__29-1-2025_ED_905_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_ing_5_2025_62a48049-07f4.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mauricélio Siqueira Cavalcante","cpf":"***.620.481-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.","inicioVigencia":"2026-01-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}