{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834492","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2025-05-20T16:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T16:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T09:38Z","numProcessoTce":"CW-009747/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Servi9os Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa Especializada nas Áreas de Licitações e Contratos, Implementação e Acompanhamento Técnico Processual em Contratações Públicas Eletrônicas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. ","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:24Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834492/arquivos/1450836","nome":"DOP_EDICAO__24-1-2025_ED_902_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_ing_2_2025_apoio_administrativo_743b899.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834492/arquivos/1450837","nome":"DOP_EDICAO__24-1-2025_ED_902_Prefeitura_Coivaras_Atos_ato_de_autorizacao_ing_2_2025_coivaras_8202e47a-87b7-4694-968d-fe3ebad89797.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa Especializada","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7500.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mauricélio Siqueira Cavalcante","cpf":"***.620.481-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.","inicioVigencia":"2026-01-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 002/2025/CPC/PMC/PI e de seu Primeiro Termo Aditivo, cujo objeto consiste na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada nas áreas de licitações e contratos, implementação e acompanhamento técnico processual em contratações públicas eletrônicas para atender às necessidades\nda Prefeitura Municipal de Coivaras - PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}