{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834482","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-05-20T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T16:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:01Z","numProcessoTce":"CW-009737/25","numContrato":"016/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor \"MARCELO BATISTA\" por intermédio da empresa MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.710/0001-13, detentora da exclusividade de representação legal do Cantor em todo território nacional, para realização de show artístico no dia 07 de junho de 2025, no evento em Comemoração aos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA","docContratada":"29270710000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0015.2060.","descricao":"PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:00Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:00Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:00Z","dataPublicacao":"2025-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL NACIONAL DE CONRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834482/arquivos/1450815","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PMFP SHOW MARCELO BATISTA + publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T16:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}